Categoria: Publicações

Propalada como uma reforma urgente e necessária, os principais defensores do PL nº 04/2025 sustentam que o projeto do atual Código Civil é datado da década de 1970 e, em razão do avançar da sociedade civil e das relações jurídicas, é imprescindível uma atualização do texto legal. Inicialmente, não se pode deixar de louvar o…

A controladoria jurídica é um setor que tem se destacado bastante no mercado jurídico nos últimos anos. Isso se deve ao fato de que, cada vez mais, percebe-se a necessidade de implementar novas técnicas para gestão dos processos, da equipe jurídica e do escritório como um todo, o que permite que os profissionais da organização…

Como evitar disputas judiciais em grandes projetos imobiliários A realização de projetos imobiliários de grande porte envolve um grau de complexidade jurídica proporcional à sua importância econômica e social. Desde a aquisição do terreno até a entrega das unidades, passando pela estruturação societária, formatação contratual, obtenção de licenças, registro da incorporação, financiamento, relacionamento com adquirentes…

Sinopse A obra faz uma apreciação aprofundada do contrato built to suit, modalidade contratual que vem crescendo muito nos últimos anos. Em razão dessa complexa modalidade contratual estar prevista em um único dispositivo da Lei 8.245/1991 (art. 54-A), houve a necessidade de a doutrina compreender e responder a diversos questionamentos, tais como tipicidade ou atipicidade,…

Sinopse A obra tem por intuito o estudo do risco contratual, tema pouco explorado pela doutrina brasileira e que possui repercussões relevantes ao direito contratual. A partir da compreensão de que o contrato é um instrumento que permite às partes alocarem os riscos contratuais, o operador do direito passa a verificar a importância de ter…

Sinopse Visto pela doutrina como a principal proteção contratual no direito de consumo, o arrependimento concede ao consumidor a faculdade de desvincular-se de um contrato, de forma unilateral, gratuita e imotivada. Mesmo diante de sua importância, o Código de Defesa do Consumidor estatuiu o direito de arrependimento em apenas um único dispositivo. Com o desenvolvimento…

Sinopse Um clássico está de volta. A Revista dos Tribunais apresenta Doutrinas Essenciais: Direito Imobiliário. A Coleção Doutrinas Essenciais é um clássico da casa. Nas últimas edições, cada coleção temática teve a direção de autores/juristas de renome, que selecionaram, organizaram e ordenaram o material de forma científica e metódica. Para a de Direito Imobiliário, há…

Sinopse Essa obra de Direito Civil foi lançada em março de 2023 e apresenta um estudo prático e teórico relacionado à área. O título tem como foco central os 26 contratos principais do mercado imobiliário, utilizados com mais frequência dentro dessa área do Direito Civil. Nela, o leitor encontra comentários sobre a estrutura de cada…