Risco Contratual e sua Perspectiva na Incorporação Imobiliária

Alexandre Junqueira Gomide
Editora: Revista dos Tribunais
Ano: 2022
Código ISBN: C9786526006214

Sinopse

A obra tem por intuito o estudo do risco contratual, tema pouco explorado pela doutrina brasileira e que possui repercussões relevantes ao direito contratual. A partir da compreensão de que o contrato é um instrumento que permite às partes alocarem os riscos contratuais, o operador do direito passa a verificar a importância de ter pleno domínio dos mecanismos que permitem aos contratantes a gestão dos riscos contratuais.

A obra está atualizada pela Lei 14.382/2022, que trouxe diversas alterações à Lei de Incorporação Imobiliária (4.591/1964). Além disso, a atuação profissional do autor no Direito Imobiliário permite que a obra trate, de maneira prática, o risco contratual na incorporação imobiliária e orienta diversas maneiras em que os contratantes possuem para melhor alocarem os riscos em tal atividade.